Profissionais explicam como pais e responsáveis podem
diminuir as chances de que seus filhos sejam vítima da ação de pedófilos
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Quando o assunto é a proteção dos filhos, pais e responsáveis não
costumam medir esforços para assegurar que crianças e adolescentes cresçam da
forma mais segura possível. Entretanto, proteger as crianças contra a pedofilia
é uma tarefa desafiadora.
“Esse é um assunto muito delicado que pede total calma e tranquilidade
por parte dos adultos”, afirma a psicóloga infantil Daniella Freixo de Faria. A
criança precisa estar segura, mas isso só vai acontecer se os adultos estiverem
seguros. Conhecer mais sobre o assunto é o primeiro passo em busca dessa
segurança.
Pedofilia: o que você precisa saber?
A lei brasileira
Conhecer um pouco da legislação brasileira é essencial para saber o que
é considerado “pedofilia” formalmente em caso de um processo. “Segundo a Lei
8.072/90 [Lei do Crime Hediondo], a pedofilia é considerada um crime hediondo,
no qual o acusado não tem direito à fiança ou liberdade provisória, respondendo
ao processo em regime fechado e cumprindo a pena integralmente”, aponta o
advogado Mark William Ormenese Monteiro.
Além da lei em questão, Cristina Sleiman, advogada e especialista em
direito digital, lembra que “pedofilia” não quer dizer apenas o abuso sexual em
si, mas que “a palavra ‘pedofilia’ é utilizada para caracterizar diversas
situações, desde o abuso sexual (artigo 217-A Código Penal) até pornografia
infantil (artigos 240 e 241 ECA)”.
Ou seja: tanto o ato sexual em si quanto produção e disseminação de
material são crimes previsto pela lei brasileira.
Embora abrangente, há algumas brechas na lei brasileira. É o caso, por
exemplo, da menina Valentina. Em outubro a participante do reality show MasterChef
Júnior foi alvo de comentários maldosos e de teor sexual nas redes sociais. No
caso desses tipos de comentários, “é preciso que se enquadre em um dos tipos
penais, como calúnia, injúria, difamação, ameaça ou até mesmo instigar ações
criminosas (apologia ou incitação a crime)”, afirma Cristina. O enquadramento
passa, então, a depender do conteúdo do comentário e da sua interpretação.
Da mesma forma, Mark William destaca a necessidade de maior rigidez na
legislação brasileira que “precisa ser mais incisiva ao julgar quais atos são
considerados pedofilia, pois possui apenas uma punição segundo o artigo 241 do
ECA, que é a reclusão de um a quatro anos para quem a prática”.
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Entender um pouco da psique
infantil para saber como abordar a criança para prevenir agressões. Por medo de
aterrorizar as crianças, na hora de abordá-las os pais podem acabar por não
deixar a mensagem clara, deixando as crianças confusas ou vivendo constantemente
com medo do mundo ao seu redor.
De acordo com a psicóloga
infantil Daniella Freixo de Faria, alertar crianças contra a pedofilia é um ato
que vai além de “alertar contra o perigo”. Explicar para crianças sobre partes
do corpo, cuidados que a criança deve ter, é algo que leva ao autoconhecimento
da criança e ajuda no seu desenvolvimento psicológico como um todo e não
necessariamente apenas “contra o perigo”.
Quando passamos a ver esse
alerta como um “alerta para os cuidados” e não só “alerta contra o perigo”, “as
crianças seguem crescendo saudáveis no amor e sabendo se posicionar frente
qualquer desconforto, em vez de crescerem com medo de se relacionar”, afirma
Daniella.
É desse ponto de vista que
os responsáveis devem partir na sua abordagem: do amor, do carinho, do cuidado,
do conhecimento, e não do temor.
9 dicas para prevenir a pedofilia
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1. Ensine sobre as partes do
corpo
Ensine os nomes das partes
do corpo e procure indicar para a criança quais partes são públicas e quais são
íntimas, que devem ser preservadas. Daniella Freixo aponta que os responsáveis
podem fazer isso na hora do banho, nas brincadeiras, na hora de trocar de
roupa, cantando etc.
2. Comece cedo
Você pode começar a ensinar
estes cuidados desde cedo, usando uma linguagem simples que a criança entenda.
A criança está constantemente se relacionando com seu próprio corpo desde que
nasce, lembra Daniella, e essa orientação que os pais e responsáveis dão faz
parte de uma educação que vai além da prevenção da pedofilia.
3. Oriente e monitore o uso
da internet
À medida que as crianças
ficam mais velhas, é possível ter conversas mais complexas e até mais diretas.
É preciso orientar as crianças e adolescentes sobre o que postar nas redes
sociais, chats, e também monitorar os sites. Embora seja possível instalar
programas e outras ferramentas que bloqueiem o acesso a determinados sites, é
fundamental que os responsáveis não deixem as crianças completamente sozinhas
por muito tempo diante do computador.
4. Tenha cuidado com o que
você posta
Além de ser um conteúdo que
pode ser usado de forma imprópria por agressores, fotos e vídeos de crianças
comuns nas redes sociais de pais e mães podem gerar outros problemas.
Dependendo do conteúdo, este material pode ser interpretado como disseminação
de conteúdo pornográfico infantil, e Cristina afirma que a pessoa que hospeda
este conteúdo pode sofrer pena de reclusão de três a seis anos e multa.
5. Crie um ambiente de segurança
em casa
A criança precisa se sentir
completamente segura dentro de casa para comunicar algo que esteja errado, seja
um caso de bullying ou
uma agressão sexual. Escute a criança, dê atenção, estimule a conversa,
mantenha o canal de comunicação sempre aberto para que ela possa confiar em
você.
6. Ajude a criança a
identificar pessoas confiáveis
Converse com a criança e
crie junto com ela uma lista de pessoas em que ela pode confiar e também quais
os limites.
7. Cobre a participação da
escola
Daniella lembra que a escola
é uma parceira fundamental nessa educação e portanto deve incluir esta
orientação nas suas aulas. Assim como em casa, a escola deve oferecer um ambiente
de amor, cuidados, atenção e respeito.
8. Empodere a criança
Frequentemente predadores
escolhem crianças e adolescentes que eles podem manipular. Além de todos os
passos acima, é preciso assegurar a criança de que ela vai receber ajuda se
pedir, de que ela pode dizer “não” a algo que as deixe desconfortáveis.
9. Denuncie
Qualquer tipo de conduta ou
conteúdo impróprio deve ser denunciado para punir os ofensores e evitar que
outras pessoas sejam vítimas.
Identificando sinais de
abuso
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Se a criança estiver
sofrendo algum tipo de agressão, é necessário buscar mudanças de comportamento,
tais como:
- Agressividade;
- Tendência ao isolamento;
- Humor depressivo;
- Evitação de determinada pessoa ou ambiente;
- Marcas no corpo decorrentes de agressão.
A psicóloga Daniella lembra
que algumas crianças e adolescentes podem fingir que está tudo bem, o que
reforça ainda mais a necessidade de estar próximo emocionalmente da criança
para que ela se sinta segura em contar sobre a agressão.
Buscando ajuda
Caso a agressão tenha
ocorrido, é necessário buscar ajuda. A criança se beneficiará de um psicólogo
que a ajudará a superar o trauma. Pais e responsáveis também podem se
beneficiar da psicoterapia e também de grupos de apoio com outros responsáveis
que passaram por situações semelhantes. Já em termos de processo, Cristina
Sleiman e Mark William Ormenese Monteiro apontam para a necessidade de
recolhimento de provas e depoimentos. Além desta fase de coleta de materiais e
evidências, a criança é também encaminhada para fazer a perícia.
Denúncias
Há várias formas de
denunciar a pedofilia, confira:
Conteúdos na internet:
- Na sua cidade ou estado:
- Conselho Tutelar;
- Vara da Infância e da Juventude;
- Delegacias específicas, como a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e a Delegacia da Mulher.
Por telefone:
- Disque 100: Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, funcionamento diário das 8 horas às 22 horas;
- Disque 181: Dique-Denúncia nacional para qualquer tipo de crime, funcionamento da segunda à sexta-feira das 8 horas às 22 horas.
Mesmo sendo um assunto
delicado, é preciso conversar sobre a pedofilia e orientar crianças e
adolescentes a se defenderem de possíveis agressores. Mesmo quem não é
responsável diretamente por crianças precisa conhecer e saber como ajudar vítimas
e denunciar agressores. A pedofilia é um problema da sociedade e portanto todos
precisam estar atentos a ela.
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